Ano: 2008

Organizador(es): Alice Casimiro Lopes, Amélia Lopes, Carlinda Leite, Elizabeth Macedo e Maria de Lurdes Tura

Editora: DP et Alli

Número de Páginas: 386

ISBN: 9878561593100

Apresentação:

Nas pesquisas em pauta, apresentadas neste livro, mostra-se relevante, portanto, entender como propostas curriculares e escolas de países distintos – Portugal e Brasil – reinterpretam orientações comuns e produzem sentidos e significados diferentes para essas mesmas orientações. Nessa análise comparada, tenciona-se o afastamento de comparações superficiais, que desconsiderem diferenças históricas locais e homogeneizem contextos sociais e culturais muito distintos. Como discutem Whitty et al (1998), no estudo comparativo de políticas de currículo por eles realizado, não se deve superestimar o impacto dos desenvolvimentos atuais e ignorar as diferenças relacionadas à história do currículo nos diferentes países. Tais diferenças são capazes de produzir sentidos muito diversos para as mesmas orientações e princípios.

Assim, os textos aqui reunidos procuram interpretar diferentes facetas das propostas e práticas curriculares, procurando ampliar os enfoques de análise das políticas de currículo, com base em perspectivas teóricas distintas, associadas à história do pensamento curricular nos países em pauta: Brasil e Portugal.

O texto de Carlinda Leite, A multiculturalidade e a educação intercultural nas políticas educativas e no currículo em Portugal, caracteriza e analisa as políticas educacionais em Portugal nos últimos anos, e dentre elas particularmente as de currículo, face às propostas multiculturais difundidas no mundo globalizado. A autora defende que, a despeito de o fenômeno da diversidade cultural, cada vez mais, constituir a sociedade portuguesa e, portanto, as escolas, tal fenômeno não tem merecido a atenção que seria esperada. Sua enunciação nas propostas curriculares portuguesas desde os anos 1990 ainda não tem propiciado maior debate sobre o tema.

De forma correlacionada à discussão proposta por Carlinda Leite, Preciosa Fernandes apresenta o texto Perspectivas curriculares de suporte ao Ensino Básico no Sistema Educativo Português (1989-2005). Neste texto, a autora problematiza os paradigmas curriculares propostos para o ensino básico em Portugal, por meio dos documentos da Reforma Curricular, ocorrida nos finais dos anos 1980 e início dos anos 1990, e da Reorganização Curricular, iniciada a partir de 1997/98 com o Projecto de Gestão Flexível do Currículo. Preciosa busca situar o nível de relação existente entre esses princípios e concepções de inovação e os sentidos de mudança que têm ocorrido nas políticas de currículo em seu país.

Nilza Costa, Idalina Martins e Marta Abelha, por sua vez – no texto Políticas e práticas curriculares no Ensino Básico em Portugal em tempos de mudança: o caso da área das Ciências Físicas e Naturais –, investigam o mesmo processo de reforma, tendo em vista sua área de atuação específica. Igualmente focalizando os aspectos de inovação curricular, buscam analisar o sentido dessas mudanças para a área curricular das Ciências Físicas e Naturais. As autoras defendem que, mais uma vez, são projetadas novas formas de gerir o currículo, por intermédio de projetos de escola e de turma, de práticas de ensino alicerçadas na (re)construção de conhecimentos e no desenvolvimento de competências, no incremento do trabalho colaborativo, sem superar o distanciamento entre as orientações preconizadas e as concepções e práticas de professores de Ciências. As autoras se propõem, então, a problematizar esse distanciamento.

Focalizando por sua vez propostas curriculares para o ensino fundamental no Brasil, Elizabeth Macedo busca, no texto Que queremos dizer com educação para a cidadania?, entender como princípios globais das reformas dos anos 1990 negociaram seus sentidos com preocupações caras ao discurso pedagógico brasileiro, como a formação para a cidadania. A autora argumenta, no entanto, que o sentido dessa formação hibridiza fragmentos de discursos sedimentados no imaginário do país que servem também para legitimar as reformas. Destaca os discursos sobre a Nação brasileira, os discursos pedagógicos da pedagogia histórico-crítica e aqueles que vinculam educação e mercado. Conclui que a educação para a cidadania é preenchida por uma cadeia de discursos universalistas, apesar da explicitada ênfase dos documentos na diferença.

Amélia Lopes e Fátima Pereira, por Portugal, e Maria de Lourdes Tura, pelo Brasil, investigam mais especificamente a cultura escolar. As primeiras, no texto Culturas escolares, perspectivas curriculares e identidades profissionais dos professores portugueses, focalizam as mudanças que incidiram no currículo e na formação de professores, buscando destacar suas implicações para as culturas escolares e as identidades profissionais dos professores. As autoras defendem que as lógicas de concepção e de implementação das mudanças projetadas não têm sido adequadas para criar as condições necessárias à transformação das culturas escolares e das identidades profissionais. Argumentam, assim, favoravelmente ao desenvolvimento de dispositivos de mediação comunicacional que permitam promover a diversificação e a flexibilização como condições de uma participação efetiva dos professores na construção da cultura escolar.

Maria de Lourdes Tura, com o texto Políticas de currículo no cotidiano escolar, apresenta um estudo etnográfico realizado em uma escola de Ensino Fundamental do município do Rio de Janeiro que intentou examinar o impacto das atuais políticas currículares no cotidiano escolar. Na investigação foi possível verificar as sensíveis mudanças na condução da ação pedagógica, alicerçada nas sutis tecnologias políticas de regulação do trabalho docente, que estava sendo controlado por critérios de eficiência e competitividade. Contudo, os professores e professoras também encontravam formas de ir realizando sua atividade docente pautada por seus critérios, valores, crenças e concepções e as novas propostas curriculares iam acrescentando novos padrões nas formações híbridas da ação docente e nas muitas formas de recontextualização destas propostas no espaço pdagógico.

Elisabete Ferreira e Alice Casimiro Lopes analisam as políticas de currículo em seus países, a partir do foco no ensino secundário, no caso portugês, e no ensino médio, no caso brasileiro. No texto Políticas Educativas, Governação Democrática e Autonomias, Elisabete descreve o contexto político português que impulsionou a expansão e o desenvolvimento do governo democrático da escola secundária, fazendo emergir o debate em torno da centralização, a descentralização, a desconcentração, a territorialização das políticas educativas, a participação e a autonomia da administração da educação e incentivando, por conseguinte, a autonomia das escolas. Nesse sentido, a autonomia foi evocada como espaço de poder e intervenção dos atores e de reforma e inovação do contexto escolar, de forma intimamente associada à democracia. A autora questiona o entendimento de que a concretização da governação democrática dependa exclusivamente de intenções políticas recentes de aprofundamento de uma lógica de autonomia.

Alice Casimiro Lopes, em seu texto A articulação entre conteúdos e competências em políticas de currículo para o ensino médio, parte de um questionamento às análises de políticas de currículo centradas no Estado e propõe a investigação dos processos de negociação de sentidos dos discursos nas políticas. Para tal, a autora analisa, no contexto brasileiro, a atual articulação entre propostas de organização curricular centradas nos conteúdos e propostas de organização curricular centradas nas competências e habilidades, em outras épocas entendidas como contraditórias entre si. Com isso, defende o quanto se busca, por intermédio de um projeto de mudança da organização curricular que hibridiza demandas associadas às disciplinas e demandas associadas às competências, produzir uma mudança no conhecimento e, por conseguinte, na concepção de ensino médio.

Fixando-se no nível superior, há os textos de Rosanne Evangelista Dias, Produção de políticas curriculares para a formação de professores, de Siomara Borba Leite e de Edil Vasconcellos de Paiva, Introduzindo a questão do sujeito na discussão sobre a formação de professores e de Carmen Anhorn, Marcia Serra Ferreira e Ana Maria Monteiro, Democratização da Universidade pública no Brasil: circularidades e subversões nas políticas de currículo. No primeiro texto, Rosanne analisa discursos que vêm sendo produzidos em torno da política para a formação de professores no Brasil, a partir de alguns textos políticos, produzidos na esfera local e global, que destacam o protagonismo docente nas políticas para essa formação, em especial a Rede Kippus. A autora desenvolve sua análise também de forma a questionar a centralidade do Estado na investigação de políticas de currículo, valorizando a atuação das comunidades epistêmicas nas políticas.

Partindo da análise de alguns dos principais teóricos sobre formação de professores e de uma apresentação das concepções de sujeitos na Modernidade, Edil Vasconcellos de Paiva e Siomara Borba Leite problematizam a concepção de sujeito e de subjetividade que permeia a proposta de professor reflexivo. Defendendo a complexidade do termo sujeito, afirma sua não-correspondência, de forma objetiva, a um entendimento cotidiano, como se este fosse um dado indiscutível. Nesse sentido, tratar a concepção de professor reflexivo como uma proposta pedagógica, capaz de melhorar o processo de ensino-aprendizagem, sem discutir a concepção de subjetividade que a encarna, pode ser uma forma linear, simplificada e objetivista de abordar tal concepção.

Carmen Gabriel, Marcia Serra Ferreira e Ana Maria Monteiro, no texto que vem a seguir, analisam as implicações da crise da Universidade pública para a sua democratização. Com um quadro teórico que articula noções de circularidade, hibridismo e subversão, as autoras discutem a produção de novos discursos sobre os currículos acadêmicos nos quais políticas de currículo e políticas culturais estão fortemente associadas. No âmbito de um programa específico, denominado “Conexões de Saberes: diálogo entre a universidade e os espaços populares”, as autoras procuram perceber sua importância na circulação de discursos na Universidade e nas subversões que emergem dos processos de negociação cultural que produzem os currículos.