Ano: 2010

Organizador(es): Maria de Lordes Rangel Tura e Carlinda Leite

Editora: Quartet Edtora/ Faperj

Número de Páginas: 344

ISBN: 978-85-7812-042-9

Apresentação:

Este livro dá continuidade ao que foi apresentado em Políticas educativas e dinâmicas curriculares no Brasil e em Portugal, texto publicado em 2008 com o apoio da FAPERJ. Aprofundando discussões teóricas anteriormente apresentadas e trazendo para o leitor o resultado de trabalhos empíricos recentes, incluímos nesse volume estudos que articulam pesquisas realizadas em Portugal e no Brasil e que focalizam questões em torno das políticas de currículo e das relações entre cultura e currículo. Todas essas investigações vêm se desenvolvendo no âmbito do projeto Propostas curriculares e escolas no Brasil e em Portugal, apoiadas pelo Edital CAPES/FCT e este livro conta também, como o anterior, com apoio à editoração patrocinado pela FAPERJ.

Essa é a razão pela qual o leitor irá encontrar nos diferentes capítulos dessa coletânea uma série de afinidades no uso de referenciais teórico-metodológicos, que dão suporte aos estudos e investigações apresentados. Irá também perceber uma polifonia própria de textos que foram escritos por autoras de dois contextos nacionais que têm suas proximidades lingüísticas e também suas diferenças.

Ou seja, esse livro é o resultado do diálogo estabelecido entre pesquisadoras brasileiras e portuguesas e representa o trabalho de articulação de investigações sobre as questões curriculares próprias do tempo em que vivemos e que fazem a leitura dessas no contexto da prática pedagógica vivenciada em ambientes educacionais do Brasil e de Portugal. Nesse sentido, foi possível estabelecer comparações entre os impactos das definições curriculares globais em contextos locais particulares, bem como interconexões das discussões teórico-metodológicas em curso nesses dois espaços nacionais.

O conjunto de trabalhos apresentados foi organizado em três seções: currículo e cultura; políticas de currículo em áreas disciplinares; e a docência nas políticas de currículo.

Na primeira seção, incluímos textos que abordam as discussões que vêm sendo desenvolvidas no campo das teorias pós-estruturalistas, pós-coloniais e pós-marxistas, visando entender a heterogeneidade de sentidos das culturas no mundo global e as disputas por hegemonia nos cenários políticos da prática pedagógica.

O primeiro texto, Multiculturalismo nas reformas no Brasil e em Portugal, escrito por Carlinda Leite e Elizabeth Macedo, analisa as reformas curriculares pós-Abril de 1974 em Portugal e as que ocorreram no Brasil a partir dos anos 1980. Estas reformas pós-ditaduras, embora com as suas especificidades, tiveram em comum o interesse pela universalização do acesso à educação. O mesmo aconteceu no final do século XX, quando ambas as reformas curriculares associaram ao currículo princípios de integração disciplinar, recurso a metodologias ativas e respeito pela diversidade cultural e pelos contextos onde se constrói esse currículo e ocorre a educação. Nesse último aspecto, no entanto, as reformas curriculares em Portugal e no Brasil seguiram percursos distintos, em parte pela não coincidência dos sentidos atribuídos ao nacional e pela história de cada um dos países em relação aos movimentos de centralização e descentralização. Esta situação explica, como referem as autoras, a rejeição aos PCN, no Brasil, e a adesão ao movimento de territorialização curricular, em Portugal, que entendeu o currículo nacional como um projeto que tem de ganhar sentido localmente. Convocando referenciais teóricos de Hall, McLaren, McCarty, May, entre outros, as autoras analisam o modo como a multiculturalidade é contemplada nessas reformas curriculares, evidenciando como a atenção a essa característica das sociedades se deu por meio de negociações que envolveram diferentes agentes com demandas contraditórias e ambivalentes entre si.

O segundo texto, Políticas da diferença em projetos de escolas: o diálogo com as múltiplas culturas ou quando a estória educa nas diferenças, de autoria de Débora Barreiros e Lurdes Rodrigues, estuda duas experiências desenvolvidas em escolas do Brasil e Portugal com o objetivo de investigar como a construção da identidade e das diferenças culturais transitam na formação do sujeito dentro do espaço escolar; tendo como foco, no caso de Portugal, a formação continuada dos professores e, no caso brasileiro, a produção e interlocução com os alunos. O trabalho buscou subsídios nos estudos culturais, pós-estruturais e pós-coloniais que vêm discutindo as inter-relações entre currículo, identidade, cultura e diferença e, nesse aspecto, teve por suporte, principalmente, os estudos de Homi Bhabha, Jacques Derrida e Stuart Hall quando abordam conceitos que envolvem a construção da diferença como prática discursiva e de significação; o conceito de dispositivo pedagógico de Basil Bernstein para sustentar a necessidade de se construir uma nova gramática da estrutura de transmissão, reprodução e transformação da cultura; e de posições de outros autores que apontam na direção de uma educação pautada no respeito às diferenças. A partir das análises dos projetos realizados em ambos países, foi possível argumentar que os discursos produzidos pelos professores e alunos trazem marcas de uma identidade híbrida, que refletem os pontos nodais como definidores do sujeito, trazendo as marcas históricas e contextuais da sociedade, da família e da própria escola.

O terceiro texto, de autoria de Maria de Lourdes Rangel Tura e Sofia Marques da Silva, intitulado Etnografia da prática pedagógica em contextos de multiculturalidade: o caso de uma Escola do Rio de Janeiro e de uma Escola do Porto, discorre, inicialmente, sobre a contribuição do método etnográfico para o estudo dos efeitos e impactos das políticas curriculares no cotidiano escolar. Essa discussão tem como apoio análises de Stephen Ball que destaca a importância da etnografia crítica para a análise das políticas curriculares, fazendo aproximações com as perspectivas pós-estruturalistas e enfatizando a relevância do ouvir as vozes locais. Para se aquilatar essas possibilidades são apresentadas duas etnografias, uma realizada em uma escola de Ensino Fundamental da rede pública da cidade do Rio de Janeiro e outra numa escola de Ensino Básico – 2º e 3º ciclos – da rede pública da cidade do Porto. São escolas freqüentadas por jovens de 11 a 16 anos, que ocupam posições sociais mais afastadas dos centros de poder e dos benefícios sociais e culturais, e apresentam uma grande diversidade de identidades sócio-culturais. Esses estudos deixaram emergir as questões da diferença cultural, a situação do “outro” antropológico, as distâncias entre o mundo da vida e o mundo da escola, preocupando-se ainda com as questões das desigualdades sociais. A observação do cotidiano escolar teve como pano de fundo o desenrolar de um conjunto de práticas pedagógicas, ritos e mitos escolares que deixavam emergir a produção/ concretização de um currículo escolar, que é fruto da ação docente e discente.

A segunda seção, intitulada Políticas de currículo em áreas disciplinares, agrupa textos que focalizam como, no contexto de disciplinas específicas, são ressignificados os sentidos das políticas curriculares.

O primeiro artigo, apresentado por Ana Mouraz, Carmen Teresa Gabriel e Miriam Leite, intitula-se Processos de construção de sentidos na historiografia escolar: o caso das viagens marítimas portuguesas nos séculos XV e XVI. Ele intenta contribuir para a discussão de políticas de currículo em áreas disciplinares, focando, comparativamente, aspectos da textualização curricular da disciplina História no Brasil e em Portugal, tendo como referências basilares a noção de ciclos de política de currículo, proposta por Stephen Ball, e a teoria do discurso, conforme desenvolvida por Chantal Mouffe e Ernesto Laclau. Enquanto a primeira fundamentou a definição do recorte empírico – textos de livros didáticos –, a teoria do discurso permitiu problematizar esses textos como instâncias de práticas hegemônicas que visam fixar determinadas marcas de fluxos culturais diversos nos discursos da historiografia escolar. No desenvolvimento de tais análises, as autoras destacaram a questão da chamada expansão comercial e marítima portuguesa, por esse se constituir em tema de especial relevância para a historiografia e memória de ambos os países, ora narrado em termos celebratórios, ora investido de denúncia e contestação, entre outras possibilidades discursivas. Pôde-se, desse modo, identificar mecanismos de fixação de sentidos que contribuem para (re)atualizar e legitimar grades de inteligibilidade pautadas em uma visão eurocêntrica de mundo, em detrimento de outras leituras possíveis. No entanto, destacou-se também que algumas dessas significações alternativas se faziam presentes nos textos em discussão, apesar de discursivamente subalternizadas.

No texto de Alice Casimiro Lopes e Deolinda Rosa Camarinha da Silva, Integração curricular nas propostas para a área de Ciências: o antagonismo às práticas das escolas, são apresentados os resultados de uma investigação que focalizou a reforma do Ensino Médio no Brasil e do Ensino Secundário em Portugal, nos anos 2000, com base na análise dos principais documentos das políticas para as áreas de Ciências (Química, Física e Biologia no Brasil; e Química, Física, Biologia e Geologia, em Portugal) no Ensino Médio/ Secundário dos dois países. São destacados os sentidos conferidos à integração curricular, com foco nos conceitos de interdisciplinaridade, circulantes no Brasil, e na proposta de área de projeto, em Portugal, considerando que grande parte da concepção de mudança e de inovação desenvolvida nas duas reformas é projetada no discurso da integração curricular. O artigo conclui que a hegemonia de discursos para as áreas de Ciências, nesses dois países, se desenvolve através do antagonismo de certa representação do currículo vigente nas escolas e não, como poderia ser esperado, por um antagonismo ao currículo disciplinar.

O capítulo intitulado A comunidade disciplinar de Química e as políticas curriculares no Brasil e em Portugal, de Nilza Maria Vilhena Nunes da Costa e Rozana Gomes de Abreu, estuda, tendo por base as duas últimas décadas, mudanças encetadas pelas novas políticas curriculares. Apesar das justificativas e dos processos inerentes a essas mudanças terem vários pontos em comum no contexto global, não se pode desconsiderar questões mais específicas que fortalecem sentidos e ações diferentes para cada lugar e situação. É nesse sentido que as autoras estudam nesse capítulo a produção das políticas curriculares para o Ensino Médio/ Secundário no Brasil e em Portugal e a relação com as comunidades disciplinares, especificamente a de Química. No conjunto, as autoras analisam as aproximações, distanciamentos e características que marcaram as mudanças nos dois países. Para tal, utilizaram como aporte teórico o modelo heurístico do ciclo de políticas proposto por Stephen Ball, que afirma que as políticas curriculares não são apenas projetos ou ações verticalizadas, mas que se caracterizam pelos atravessamentos e recontextualizações que se configuram em diversos contextos, em particular no que diz respeito ao papel das comunidades disciplinares. O estudo baseou-se em análises de documentos curriculares para o Ensino Médio no Brasil (Parâmetros Curriculares Nacionais/ PCN e Orientações Curriculares da Área das Ciências da Natureza) e para o Ensino Secundário em Portugal (legislação sobre a reforma curricular do Ensino Secundário e os Programas de Física e Química para esse ciclo de estudos); e em entrevistas realizadas com membros da comunidade disciplinar de Química dos dois países.

O texto Políticas públicas curriculares em Matemática: como se configuram no Brasil e em Portugal, de autoria de Lurdes Lima e Rosana Oliveira, analisa questões relativas às políticas curriculares na formação contínua de professores de Matemática no Brasil e em Portugal e as mudanças observadas nessas políticas. Para atender a esse objetivo, as autoras apresentam os resultados de uma investigação que destaca as aproximações e distanciamentos encontrados nas propostas curriculares dos dois países e analisam como ocorre a formação dos professores tendo em vista as mudanças curriculares. O trabalho empírico envolveu a análise documental das propostas curriculares para o Ensino Fundamental, existentes no Brasil para o ensino da Matemática, e o novo programa de Matemática para o Ensino Básico, que entra em vigor no ano letivo de 2010/2011 em Portugal.

Fechando esta seção, o texto Políticas de currículo para o ensino da disciplina escolar Ciências: aproximações e distanciamentos entre Portugal e Brasil, de autoria de Marcia Serra Ferreira, Idalina Martins e Marta Abelha, aborda as políticas de currículo para o ensino da disciplina escolar Ciências, elaboradas nas últimas duas décadas em Portugal e no Brasil. Este texto procurou compreender, especificamente, certas aproximações e distanciamentos das políticas produzidas, recontextualizadas e hibridizadas nos dois países. O texto teve por apoio teórico autores como Stephen Ball, Richard Bowe e Alice Lopes. No contexto do mundo globalizado, destacou-se um crescente intercâmbio de sentidos a respeito dos aspectos relativos ao ‘bom’ e ao ‘adequado’ – assim como ao ‘mal’ e ‘inadequado’ – ensino dessas disciplinas escolares.

A terceira e última seção, intitulada A docência nas políticas de currículo, focaliza as políticas de currículo para a formação de professores.

O primeiro artigo desta seção, intitulado Protagonismo docente nas políticas curriculares para a formação de professores, de autoria de Preciosa Fernandes e Rosanne Evangelista Dias, discute as políticas curriculares de formação de professores em Portugal e no Brasil, no período de 2001 a 2007, e indica que, nos dois países, se assiste a alterações de fundo nesse domínio. Tomando como eixo central o protagonismo docente, faz a análise das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores (2001, 2002) e para o Curso de Pedagogia (2005, 2006) no Brasil; e, em Portugal, dos Decretos nº 43/2007, de 22 de fevereiro de 2007, Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro de 2007 e Decreto-Lei nº 74/2006 de 24 de março de 2006 – este último sobre o Processo de Bolonha (PB). O artigo focaliza, também, os diferentes sentidos que são expressos em torno do eixo central do estudo – formação de professores – nessas definições curriculares em circulação nos dois países e a intertextualidades entre os discursos em análise, que sustentam a construção de leituras, de aproximações e/ou de distanciamentos entre as políticas curriculares de formação de professores. Essas análises tiveram por suporte a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball. Destacou-se, ainda, no contexto do estudo, a relevância da atuação de comunidades epistêmicas na produção de discursos que contribuem para a definição curricular das políticas de formação de professores em Portugal e no Brasil.

O texto A infância e o trabalho docente: discursos e implicações na formação de professores, de Fátima Pereira e Rita de Cássia Prazeres Frangella, assenta-se no entendimento do currículo como produção discursiva e como enunciações da cultura. Assim, o currículo, elaborado em meio a diálogos e negociações, pode ser entendido como campo de construção de linguagem. Com Bakthin, é possível compreender que essa construção não se dá na busca de um sentido único, mas que, considerando a interação e o diálogo como forma de produção, entende o currículo como campo de enfrentamento entre diferentes discursos e atos de enunciação cultural, que remetem a grupos diferenciados. O currículo é, pois, o campo de discussão de artefatos culturais de diferentes naturezas. Além disso, a efetivação do currículo traz em si a produção de discursos e concepções de mundo, que articulam tradições e saberes reconfigurando-os e recriando-os. Assim, a partir do debate acerca de concepções sobre a produção discursiva e seu impacto na construção identitária articulada nos espaços educativos, as autoras analisaram os documentos curriculares do Brasil e Portugal ressaltando neles os enfrentamentos e negociações, que se revelam na produção do currículo, e os discursos produzidos/ articulados em torno das concepções de infância e trabalho docente. Indagam, então, sobre a forma como essas concepções se interrelacionam nos discursos dos professores e se espraiam no contexto escolar, trazendo novos mandatos ao trabalho docente. Para responder a essa questão, as autoras cotejaram diferentes concepções sobre a infância e as suas implicações nos discursos dos professores sobre o trabalho docente no currículo da formação inicial de professores do 1º CEB (primeiros 4 anos de escolaridade) em Portugal e na proposta curricular de uma rede pública de ensino (Multieducação/ Rio de Janeiro) no Brasil.

O texto Constrangimentos e possibilidades na construção de identidades dos professores: conclusões para a formação a partir de estudos realizados no Brasil e em Portugal, de Josefina Carmen Diaz de Mello e Amélia Lopes, delineia perspectivas para a formação de professores a partir de estudos desenvolvidos no Brasil e em Portugal, tendo por contexto a reforma educativa e curricular. Do ponto de vista teórico, apoia-se na noção do “ciclo de políticas” de Stephen Ball, na perspectiva da recontextualização de Basil Bernstein, desenvolvida por processos de hibridização, e distingue a construção de identidades profissionais. Do ponto de vista empírico, o artigo articula uma pesquisa de feição etnográfica – realizadas em duas escolas da cidade do Rio de Janeiro – com uma pesquisa de fundamento biográfico, realizada com professores portugueses. Após a apresentação da questão em análise e do quadro teórico que a inspira, as autoras contextualizam e apresentam seus estudos. Esses estudos permitiram identificar zonas de convergência e divergência nas dinâmicas identitárias. Nesse contexto, há que se ter em conta que, cada nível, tem suas especificidades e, ao mesmo tempo, interage e depende de constrangimentos presentes em cada cultura e momento histórico vivido. No final do texto, as autoras apontam pontos básicos de discussão em torno da ambigüidade inerente ao conceito de identidade profissional, a ser construída na formação de professores na sociedade contemporânea.

O texto Gestão escolar, protagonismo docente e formação continuada de professores, de autoria de Aura Helena Ramos e Elisabete Ferreira, examina políticas públicas de formação continuada de professores no Brasil e em Portugal, a partir da análise de documentos normativos recentes, afirmando a escola como espaço privilegiado dessa formação. Na análise, as autoras buscam dar destaque aos aspectos da autonomia e agência dos protagonistas dessas políticas e encaminham o olhar para as potencialidades emergentes, a pluralidade de formas de racionalidade, o desenvolvimento individual e grupal e a negociação dos conflitos, tendo em vista que a escola é, antes de mais, um local de humanização e um espaço político de disputa por hegemonia. E mais, a escola é um lugar de interação comunicacional e nesse sentido oportuniza a produção cultural instituinte do currículo de formação contínua dos docentes. Fala-se, atualmente, de uma nova profissionalidade baseada mais em autoria e conhecimento (vale dizer autonomia) e menos em execução. É a partir desses pressupostos que as autoras pensam a gestão escolar, tendo por centro uma orientação formativa e comunicacional; a multiplicidade de contextos de produção; e a complexidade do fluxo de práticas e saberes instituintes do currículo. Afirmam, então, que a questão da formação docente se refere à qualificação da escola como um todo, o que exige reconfigurar sua organização institucional, administrativa e pedagógica e, nessa perspectiva, indicam que tanto a autonomia escolar quanto a profissionalidade docente são construções coletivas exigentes, processuais e multidimensionais.

Finalmente, para a leitura desse conjunto de textos, julgamos que é importante a apresentação da estrutura de organização do sistema de ensino no Brasil e em Portugal, posto que nos diversos capítulos desse livro vamos encontrar situações que se localizam em determinadas etapas da vida escolar, que são nomeadas de forma diferente no Brasil e em Portugal.

Maria de Lourdes Rangel Tura (Uerj) e Carlinda Leite (UP)

Sumário:

APRESENTAÇÃO Maria de Lourdes Rangel Tura e Carlinda Leite

SEÇÃO I - CURRÍCULO E CULTURA Multiculturalismo nas reformas no Brasil e em Portugal Carlinda Leite e Elizabeth Macedo A política da diferença em projetos de escolas: o diálogo com as múltiplas culturas ou quando a estória educa nas diferenças Débora Barreiros e Lurdes Rodrigues Etnografia da prática pedagógica em contextos de multiculturalidade: o caso de uma Escola do Rio de Janeiro e de uma Escola do Porto Maria de Lourdes Rangel Tura e Sofia Marques da Silva

SEÇÃO II - POLÍTICAS DE CURRÍCULO EM ÁREAS DISCIPLINARES Processos de construção de sentidos na historiografia escolar: o caso das viagens marítimas portuguesas nos séculos XV e XVI Ana Mouraz, Carmen Teresa Gabriel e Miriam Leite Integração curricular nas propostas para a área de Ciências: o antagonismo às práticas das escolas Alice Casimiro Lopes e Deolinda Rosa Camarinha da Silva A comunidade disciplinar de Química e as políticas curriculares no Brasil e em Portugal Nilza Maria Vilhena Nunes da Costa e Rozana Gomes de Abreu Políticas públicas curriculares em Matemática: como se configuram no Brasil e em Portugal Maria de Lurdes Jesus Lima e Rosana de Oliveira Políticas de currículo para o ensino da disciplina escolar Ciências: aproximações e distanciamentos entre Portugal e Brasil Marcia Serra Ferreira, Idalina Martins, Marta Abelha

SEÇÃO III - A DOCÊNCIA NAS POLÍTICAS DE CURRÍCULO Protagonismo docente nas políticas curriculares para a formação de professores Preciosa Fernandes e Rosanne Evangelista Dias A infância e o trabalho docente: discursos e implicações na formação de professores Fátima Pereira e Rita de Cássia Prazeres Frangella Constrangimentos e possibilidades na construção de identidades dos professores: conclusões para a formação a partir de estudos realizados no Brasil e em Portugal Josefina Carmen Diaz de Mello e Amélia Lopes Gestão escolar, protagonismo docente e formação continuada de professores Aura Helena Ramos e Elisabete Ferreira